Política de privacidade e segurança
A LeYa Brasil garante a privacidade e a proteção dos dados pessoais deixados por seus clientes na navegação do site.
Neste texto, cumprimos o intuito de esclarecer para onde os dados são levados e armazenados, além de esclarecermos acerca da política de compartilhamento interno, garantindo maior transparência entre a editora e os seus usuários.
Quem é responsável pelo tratamento dos dados?
A entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais (o “Responsável pelo Tratamento”) é a LeYa Brasil, com sede na Rua Frei Caneca, n.º 91 – sala 11 – 01307-001 – Consolação, São Paulo, estado de São Paulo.
Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos Dados de seus Clientes, a LeYa Brasil aplicou as medidas técnicas adequadas para assegurar os seus dados pessoais, quais sejam:
- Seus dados são objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação aos clientes e usuários do site;
- Seus dados são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não utilizados de forma incompatível com essas finalidades;
- Seus dados são adequados, pertinentes e limitados ao mínimo necessário às finalidades para as quais são dirigidos e trabalhados;
- Seus dados serão atualizados sempre que necessário;
- Seus dados serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais são dirigidos e trabalhados (e para os quais foram coletados);
- Seus dados são tratados de forma a garantir a sua integridade e confidencialidade.
A LeYa Brasil pode ser contatada pelos seguintes meios:
Via Postal: Rua Frei Caneca, nº 91 – sala 11, 01307-001 – Consolação, São Paulo.
Via E-mail: sac@leyabrasil.com.br
Quais dados são coletados?
Os dados coletados são utilizados apenas para a finalidade para a qual foram fornecidos. São coletadas informações pessoais junto aos formulários que dão acesso aos conteúdos da nossa editora.
É fundamental que os dados fornecidos pelos usuários sejam verídicos, pois será exclusivamente através deles que a editora fará contato com os responsáveis pelos dados de acordo com as finalidades expressas nos formulários de coleta, ou seja vinculados aos conteúdos e processos de informação fornecidos pela editora.
Quais são as finalidades da coleta dos dados?
Os dados pessoais coletados dos usuários são utilizados, única e exclusivamente, para as finalidades para as quais a LeYa Brasil os recolheu, por este instrumento, o seu consentimento livre, integral e sem reservas e/ou aquelas indispensáveis à execução de um contrato específico celebrado entre a LeYa Brasil e seus clientes (e/ou usuários).
Por quanto tempo os dados ficam armazenados?
Os dados compartilhados com a LeYa Brasil serão armazenados até o cumprimento das ações propostas pelo formulário de captação. Após este período, serão descartados de maneira correta.
Quem são os destinatários dos dados pessoais coletados?
Os destinatários e usuários dos dados pessoais são, única e exclusivamente, a LeYa Brasil e, eventualmente, seus subcontratados (entidades e/ou empresas parceiras) especializadas e/ou necessárias ao processo de tratamento dos dados.
A editora LeYa Brasil só recorre a subcontratantes que apresentem garantias suficientes e integrais de execução das medidas técnicas e organizativas de tratamento dos dados cumprindo os requisitos legais que assegurem os direitos dos titulares dos dados.
Nossa política consiste em revelar informação a terceiros (entendendo-se por “terceiros” pessoas singulares ou coletivas, autoridades públicas, serviços ou organismos que não sejam o cliente, os subcontratantes ou as pessoas que, sob a autoridade direta da editora ou dos seus subcontratantes estejam autorizadas a tratar os seus dados pessoais) nas seguintes circunstâncias:
- Em virtude de exigência legal ou de notificação judicial para o efeito;
- No caso de solicitação por parte de uma Autoridade de Controle Certificada;
- Na sequência de pedido expresso e formal por parte do Cliente (usuário), no exercício dos seus direitos.
Que direitos possuem os clientes e usuários do site?
Como expressão do compromisso relativamente à garantia da privacidade de seus clientes (usuários), a LeYa Brasil garante-lhes, em conformidade com a legislação nacional e comunitária aplicável, um conjunto de direitos que podem ser exercidos através dos seguintes termos:
– Direito de Retirar o Consentimento
É conferido o direito ao cliente/usuário de, em qualquer altura, retirar o consentimento de usos dos dados anteriormente prestado, não podendo a editora continuar a utilização de tais dados a partir desse momento, exceto se a isso estiver legal ou contratualmente obrigada por Instrumento e/ou legislação de força maior e probatória.
– Direito de Acesso
Os clientes/usuários podem, em qualquer período, entrar em contato com a LeYa Brasil para requerer confirmação dos dados pessoais de que são titulares e estão em domínio da editora e, em caso afirmativo, de ser informado relativamente:
- às categorias de dados pessoais em questão;
- às finalidades do tratamento dos seus dados;
- ao respectivo prazo de conservação ou critérios utilizados para o armazenar;
- aos direitos que lhes assistem e à forma de os exercer;
- à origem dos dados que lhe digam respeito;
- à existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
– Direito de Retificação
Sempre que se verifique que os dados pessoais estão desatualizados, incompletos ou incorretos, os clientes/usuários poderão solicitar à LeYa Brasil a sua retificação no mais curto prazo de tempo possível.
– Direito a Exclusão
Aos clientes/usuários é garantido o direito de requerer a exclusão de seus dados pessoais, dentro do exercício do Direito de Retirar o Consentimento ou em momento posterior, devendo a LeYa Brasil agir imediatamente em conformidade com a norma.
– Direito à Limitação
Há, também, a possibilidade garantida dos clientes/usuários de, não solicitarem à LeYa Brasil a exclusão dos dados pessoais de que são titulares, mas exercerem o direito de que a manutenção do tratamento e acesso a tais dados, a partir de determinado momento comunicado e definido pelo cliente/usuário, seja objeto de novo consentimento. Ressalta-se que a manutenção do armazenamento dos dados dos clientes/usuários pela editora não se submete à exceção desta prerrogativa.
– Direito de Portabilidade
Os clientes/usuários têm ainda os direitos de:
- receber da LeYa Brasil os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato de uso corrente e leitura automática;
- de transmitir esses dados a terceiros alheios à LeYa Brasil, sob sua exclusiva responsabilidade; e/ou
- de solicitar à LeYa Brasil que transmita aqueles dados, no formato indicado, aos referidos terceiros.
– Direito de Reclamação
No caso da LeYa Brasil não adotar as melhores práticas em matéria de proteção de dados pessoais, aos cliente (usuários) é conferido o direito de apresentar reclamação relativa ao tratamento dos dados realizado pela editora.
Restrições legais ao exercício dos direitos
Sem prejuízo dos direitos acima descritos, conferidos aos clientes (usuários), a LeYa Brasil poderá não respeitar o exercício desses direitos, total ou parcialmente, apenas nos casos expressamente previstos na lei, designadamente:
- Se os dados pessoais forem necessários para o cumprimento de um contrato no qual o cliente (usuário) seja parte e esse Contrato permaneça em vigor e sob a sua ciência;
- Nas situações em que o tratamento dos dados se revele necessário ao cumprimento de obrigações legais ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Na sequência de um pedido de portabilidade de dados, diretamente da LeYa Brasil para uma entidade terceira, se essa portabilidade for tecnicamente impossível de ser operada;
- No caso do exercício do Direito de Exclusão ou do Direito de Oposição, nos casos em que a lei não obrigue a LeYa Brasil à exclusão dos dados pessoais ou a cessar o seu tratamento.
Definição de perfis
No âmbito do tratamento dos dados pessoais dos clientes (usuários) pela LeYa Brasil, podem ser tomadas decisões exclusivamente com base no tratamento automatizado de tais dados pessoais.
A definição de perfis (“profiling”) dos clientes (usuários) será sempre efetuada com base no seu consentimento prévio, expresso e inequívoco, tendo por finalidade a garantia de qualidade do serviço que a LeYa Brasil presta ao cliente (usuário), designadamente através da personalização das funcionalidades das plataformas oferecidas e da disponibilização de conteúdos, produtos e serviços adequados aos interesses concretos de cada cliente (usuário).
Utilização de cookies
A LeYa Brasil poderá, também, recolher informação dos clientes (usuários) utilizando cookies, pequenos arquivos de texto que identificam o seu dispositivo em nosso servidor. Os cookies não identificam o usuário de forma individual, apenas o dispositivo utilizado, não permitindo recolher dados pessoais e/ou dados sensíveis.
Os cookies auxiliam na gestão e na atualização de conteúdos dos websites, ajudando a compreender o modo como são utilizados, facilitando a navegação, guardando as suas preferências e melhorando continuamente a experiência de utilização (navegação) dos usuários.
Existem diversas categorias de cookies com diferentes funções e finalidades:
– Cookies estritamente necessários.
Estes cookies garantem a navegação nos websites e a utilização das suas respectivas funcionalidades, não recolhendo informação sobre o usuário que possa ser utilizada para finalidades de marketing ou registrando as visitas aos websites da LeYa Brasil.
– Cookies de performance.
Visam recolher informação sobre a utilização global dos websites, tal como as páginas mais visitadas, não recolhendo informação sobre os usuários, mas visando a otimização e melhoria da navegação.
– Cookies funcionais.
Têm por objetivo registar a informação sobre as escolhas feitas pelos usuários (por exemplo, username, idioma, região do acesso), sobre a personalização por parte do usuário da experiência de navegação e sobre outras alterações na configuração dos websites, como o tipo e tamanho de letra.
– Cookies de targeting.
Como o próprio nome indica, esses cookies registram as informações relativas aos hábitos de utilização de um browser, memorizando as utilizações dos websites, sendo uma ferramenta de suporte às ações de marketing e comunicação personalizadas, embora não recolham informação de identificação pessoal dos usuários.
Outras informações
A LeYa Brasil poderá alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade em função de novas exigências legais ou regulamentares, bem como na busca das melhoras práticas e da qualidade dos seus serviços prestados e, acima de tudo, do seu compromisso com a proteção dos dados pessoais dos seus clientes (usuários).